A Associação Comercial do Porto (ACP) e a Universidade do Minho conduziram um estudo para verificar como está a decorrer o tão falado processo de "descentralização" do País. Os resultados não foram propriamente os melhores e pode dizer-se que continua tudo na mesma. Ou seja, Portugal é só Lisboa.
Segundo o estudo “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Desconcentração do Estado em Portugal”, revelado este sábado, 10 de novembro, pelo jornal "Expresso", "“Portugal é um dos países mais centralizados da OCDE”, naquilo que apelida de "tragédia do centralismo".
Para comprovar essa tese, o estudo aponta, entre outros aspetos, que o Estado "alocou apenas 10% da despesa pública total à Administração Local", em comparação com percentagens superiores a 30% em países como a Alemanha ou a Espanha; "49% do valor das compras das administrações públicas (central e local) é realizado por entidades localizadas na Área Metropolitana de Lisboa" e "entre 2010 e 2016, as transferências do Estado para os municípios diminuíram 23%, com destaque para a redução de 34% no Algarve".
Segundo as duas instituições, uma das soluções passa por "promover uma distribuição geográfica mais equilibrada das empresas fornecedoras do Estado. Dada a importância dos serviços públicos nas economias locais, nomeadamente através das compras públicas, é essencial deslocalizar e/ou desconcentrar serviços da Administração Central que são responsáveis pela maior fatia da despesa em bens e serviços".
Este estudo foi desenvolvido por instituições da cidade do Porto (ACP) e de Braga (sede da Universidade do Minho) - a segunda e terceira cidades com mais deputados por distrito na Assembleia da República, com 39 e 19 respetivamente. Lisboa, por seu turno, tem 49.
O estudo “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Desconcentração do Estado em Portugal” será apresentado na Universidade do Minho esta terça-feira, 13 de novembro.
Segundo o estudo “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Desconcentração do Estado em Portugal”, revelado este sábado, 10 de novembro, pelo jornal "Expresso", "“Portugal é um dos países mais centralizados da OCDE”, naquilo que apelida de "tragédia do centralismo".
Para comprovar essa tese, o estudo aponta, entre outros aspetos, que o Estado "alocou apenas 10% da despesa pública total à Administração Local", em comparação com percentagens superiores a 30% em países como a Alemanha ou a Espanha; "49% do valor das compras das administrações públicas (central e local) é realizado por entidades localizadas na Área Metropolitana de Lisboa" e "entre 2010 e 2016, as transferências do Estado para os municípios diminuíram 23%, com destaque para a redução de 34% no Algarve".
Segundo as duas instituições, uma das soluções passa por "promover uma distribuição geográfica mais equilibrada das empresas fornecedoras do Estado. Dada a importância dos serviços públicos nas economias locais, nomeadamente através das compras públicas, é essencial deslocalizar e/ou desconcentrar serviços da Administração Central que são responsáveis pela maior fatia da despesa em bens e serviços".
Este estudo foi desenvolvido por instituições da cidade do Porto (ACP) e de Braga (sede da Universidade do Minho) - a segunda e terceira cidades com mais deputados por distrito na Assembleia da República, com 39 e 19 respetivamente. Lisboa, por seu turno, tem 49.
O estudo “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Desconcentração do Estado em Portugal” será apresentado na Universidade do Minho esta terça-feira, 13 de novembro.
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